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  ÁREAS DE ATUAÇÃO

O Escritório está apto a proporcionar acompanhamento profissional em medidas administrativas ou judiciais, representando os direitos e interesses de todos os clientes, nas seguintes áreas;

 

DIREITO AMBIENTAL

 

Nossa equipe reúne advogados especializados em direito ambiental e versados em áreas afins do direito. Nesse contexto, oferecemos aos nossos clientes análises detalhadas de passivos ambientais e opções para reduzir ou eliminar tais contingências, atuando nas seguintes áreas;

 

  • Processos administrativos e ações judiciais, incluindo inquéritos civis;
  • Negociação de acordos com órgãos ambientais e Ministério Público;
  • Elaboração e negociação de cláusulas ambientais para contratos, incluindo contratos de compra / venda de créditos de carbono;
  • Suporte em processos de licenciamento ambiental e em audiências públicas;
  • Acompanhamento de novas legislações e regulamentos e de jurisprudência relevante

 

 

DIREITO TRABALHISTA 

 

Nossa filosofia é de que o serviço que prestamos deve ser sempre capaz de agregar valor aos negócios de nossos clientes. Nesse contexto, com o intuito de evitar ou administrar com melhores resultados as demandas judiciais, desenvolvemos as seguintes atividades de consultoria:

 

  • Negociações Coletivas – administração estratégica de relacionamentos sindicais, de modo a viabilizar a implementação e a renovação de Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho de interesse de nossos clientes, bem como evitar conflitos;
  • Contratos – evitar a exposição a riscos com a correta regulamentação dos contratos de trabalho, prestação de serviços, representação comercial, trabalho temporário, confidencialidade e propriedade intelectual.

 

Por outro lado, com relação às atividades de contencioso judicial e administrativo, possuímos tradição no patrocínio de empresas em demandas de grande relevância econômica e estratégica.

 

CONTRATOS

 

Nossa  equipe multidisciplinar presta serviços de forma dinâmica e eficiente e agrega sensibilidade quanto às necessidades específicas de cada cliente e às peculiaridades regulatórias de cada setor, indústria ou tipo de operação.

Entre as atividades que realizamos, destacam-se:

 

  • Consultoria acerca de questões contratuais, em tese ou referente a casos concretos, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis;
  • Elaboração e/ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos, incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos;
  • Orientação e monitoramento do processo de negociação até a assinatura dos contratos (closing), incluindo, se necessário, a representação de nossos clientes;
  • Orientação e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais durante todo o período de vigência, incluindo, se necessário, a fase pós-contratual referente a questões como garantia e confidencialidade;
  • Orientação e monitoramento de procedimentos de mediação e/ou arbitragem que envolvam questões contratuais, em colaboração com sócios da área de mediação e arbitragem, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento; e
  • Orientação e monitoramento de processos administrativos e/ou judiciais que envolvam questões contratuais, em colaboração com sócios da área de contencioso, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento.

 


RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS

 

Em Recuperação de Empresas, estamos preparados para dar assistência aos nossos clientes em juízo ou extrajudicialmente.

 

Em juízo, representamos devedores em procedimentos de Recuperação Judicial ou Extrajudicial, nos termos da Lei 11.101/2005, desde a estruturação do pedido, que pode envolver due dilligences e negociações com credores, até a elaboração do Plano de Recuperação, sua aprovação e implementação.

 

Extrajudicialmente, representamos devedores perante credores e fornecemos consultoria jurídica e serviços em reestruturação societária ou financeira e planejamento tributário.

 

DIREITO HOMOAFETIVO

 

O Direito Homoafetivo é um ramo do direito que vem se desenvolvendo através das mais diversas demandas feitas junto ao judiciário para proteger o direito maior de todo cidadão, o direito de igualdade. Os avanços são muitos, mas ainda é enorme a dificuldade em algumas comarcas de se conseguir julgados favoráveis aos cidadãos com orientação sexual não contemplada na legislação.

 

Diante da previsão constitucional de união estável restrita a homem e mulher, com igual referência à diversidade de sexos no artigo 1.723 do Código Civil, resta em aberto no plano jurídico a proteção cabível às pessoas do mesmo gênero que mantenham entre si união afetiva.

 

Desse contexto, e tendo em vista que não existe vedação normativa, surge o reclamo de direitos aos parceiros da união entre pessoas com mesma orientação sexual, melhor definida como “união homoafetiva”, expressão esta idealizada para afastar o sentido discriminatório.

 

Para a proteção jurídico-familiar dessa forma de relacionamento afetivo, os operadores do direito vem se utilizando dos princípios constitucionais de respeito à dignidade das pessoas e de igualdade no tratamento, e vem conseguindo julgados favoráveis tanto no reconhecimento da união homofetiva, adoção, partilha, entre outros.

 

 

DIREITO ELEITORAL

 

Atuação na propositura e defesa em ações eleitorais típicas e atípicas, consultoria e assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor, pedidos de registro de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo direta ou indiretamente o Direito Eleitoral e Partidário, especialmente nos seguintes procedimentos:
 
- Ação de impugnação de Pedido de Registro de Candidatura;

- Investigação Judicial Eleitoral;

- Ação de Impugnação de Mandado Eletivo;

- Recursos Eleitorais em Geral;

- Habeas Corpus Eleitoral;

- Mandado de Segurança Eleitoral;

- Mandado de Injunção e Habeas Data no Direito Eleitoral;

- Ação Rescisória Eleitoral;

- Acompanhamento de Recursos junto aos Tribunais Superiores.

 

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

 

A área de direito imobiliário é a especialidade do escritório, atuando na defesa e assessoria de loteadores, empreendedores e empresas em geral, nas questões relativas ao parcelamento do solo e Direito Ambiental.

- Defesa de Ações Civis Públicas

- Defesa de ações populares

- Acompanhamento de Inquéritos civis

- Acompanhamento de Inquéritos policiais

- Defesa de crimes ambientais

- Parcelamento irregular de Solo

- Licenciamentos ambientais e acompanhamento junto aos órgãos ambientais

- Contratos em geral

- Assessoramento de projetos e empreendimentos junto a Prefeituras

 

 

CIVEL E FAMÍLIA

Direito das Obrigações

Direito da Família

Direito das Sucessões

Direito Administrativo

 

 


 
 
 
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